O colegiado considerou ser manifesta a ofensa à honra e reputaçãeste do magistrado, destacando de que a confiança do cidadãeste no Judiciário está vinculada à atuação do juiz. A pena foi fixada em 10 meses e 10 tempo por detenção, em regime inicial Livre. (Clique cá)
Na primeira coluna do ano, Gaudêncio Torquato analisa as chances do eventuais candidatos à presidência da República, usando ESTES prós e contras que balizam seus perfis. (Clique aqui)
Analista de produçãeste por conteúdo da Sinal Urgente, Marcos Auré especialmentelio Silva elenca razões de modo a deter softwares jurÃdicos na gestãeste do Emprego por advocacia. (Clique aqui)
Em 1966, o então presidente Castelo Natural sancionou a lei 5.010/66. A norma criava a Justiça Federal pelo Brasil e instituÃa identicamente conjuntamente ESTES extravagantes feriados pelo âmbito do Judiciário Federal brasileiro. Na Páscoa, diz a lei qual eles, os servidores da Justiça Federal, diferentemente do resto Destes mortais, têm folga desde a quarta-feira, Este momento. Este Judiciário nos Estados, seguindo esse péssimo exemplo, em geral similarmente identicamente conjuntamente enforcam a quinta-feira qual antecede a sexta-feira Santa.
Lindas as aulas sãeste completamente atualizadas e possuem como base elementar ESTES últimos editais e provas dos concursos do tais carreiras jurÃdicas.
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A 3ª turma do STJ retirou multa do CDC aplicada, em 1º e 2º graus, a uma empresa do investimento e financiamento em ação ajuizada por consumidor. Este autor da demanda pleiteou indenização por danos morais e a retirada da negativaçãeste por seu nome – causada por dfoibitos com a requerida, porém este juiz do 1º grau e este TJ, além por julgarem procedentes os pedidos, condenaram a empresa ao pagamento do multa prevista pelo CDC.
Acerca DE milÃcias, ele diz que "se mortes houver, a culpa é deles, e nãeste Destes nossos soldados, que certamente sãeste os heróis do que estamos precisando para reaver o Rio das mãESTES desses malfeitores".
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"É indispensável saber em de que lei vivemos: o estado por Obter mais Informações dúvidas, tanto em polÃtica propriamente dita, saiba como em economia e questões financeiras, é o pior por todos ESTES estados."
Elevado acionista da Oi, a Pharol solicitou à Justiça que reveja parcialmente a decisãeste de que homologou este plano de recuperaçãeste judicial da tele.
Diante por tal placar, o Supremo iria balouçar sua própria jurisprudência a depender do quem fosse este relator, melhor dizendo, a autoridade coatora. Para resolver esse imbróglio, adotou-se uma engenhosa estraté especialmentegia: os ministros pegaram um HC impetrado contra ato de um ministro aposentado, pelo caso este ministro Peluso. Utilizando isso conseguiu-se formar a maioria (seis a 5) pelo não cabimento. Proibido este remé especialmentedio heroico (e nãeste unicamente mera divergência do opiniões), em caso do recurso que busque rever decisão do ato do relator, o instrumento adequado ficou a ser o agravo interno. (Clique aqui)
Este relator, ministro Fux, liberou o processo para pauta do plenário nos estertores do 2017. Há Muito mais por 3 anos Fux proferiu liminar em favor dos magistrados (clique aqui).
Ministra Cármen Lúcia preparou um mês cheio para este plenário do STF em fevereiro. Exatamente utilizando a semana enforcada do Carnaval, pautou nada menos de que quatro sessões extraordinárias (até mesmo através manhã), além da sessão solene do abertura POR DIA 1º e 3 ordinárias. Ao todo, o pleno se reunirá em oito oportunidades no mês momesco.